Governo de MT e produtores fecham na 4ª acordo sobre tributação da soja
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) discutiram, esta tarde, novo modelo de tributação para a soja. Técnicos do Fisco e do setor produtivo apresentaram suas propostas com a finalidade de garantir a arrecadação do Estado e ao mesmo tempo manter a competitividade dos produtos mato-grossenses. As propostas serão analisadas nos próximos dias por ambas as partes e na próxima quarta-feira (21) um novo modelo deverá ser anunciado. A secretaria admite que novos procedimentos quanto à industrialização da soja deverão ser editados pela parceria entre a Sefaz e o setor produtivo.
O Grupo de Trabalho está em convergência sobre a necessidade de maior controle sobre as exportações da oleaginosa como forma de evitar operações irregulares, e assim ampliar os repasses de Mato Grosso frente a Lei Kandir. Outro ponto debatido é em relação a cobrança de imposto sobre o frete, que para a exportação, perderá o diferimento caso a mesma não seja efetivamente comprovada.
Para manter o óleo e o farelo de soja competitivos, a tributação aplicada nos estados vizinhos está sendo levada em conta, porém, os custos também poderão ser melhor analisados. O setor produtivo discorda dos decretos do governo aumentando a alíquota de cobrança do ICMS sobre o farelo de soja que passa de 4 para 12%, argumentando que vai tirar a competitidade das indústrias mato-grossenses.
Na primeira reunião realizada entre Sefaz, Abiove, Federação de Agricultura e Pecuária (Famato), e Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), na última terça-feira, o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, explicou o posicionamento do Fisco.
"Colocamos todos os incentivos fiscais em revisão, neste segmento não é diferente. Existem benefícios aplicados ao setor por força de Lei Federal, como a Lei Kandir, por exemplo, e não podemos cumular com benefícios estaduais. O Grupo de Trabalho vai estudar maneiras de melhorar a comprovação de exportações, o saneamento de alguns passivos, e tornar a tributação de Mato Grosso compatível com os demais estados vizinhos".
