Governo de MT cria grupos de trabalho para atrair investimentos
O governo do Estado instituiu dois grupos de trabalho que visam melhorar a política de incentivos fiscais e atração de investimentos para o Estado. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, afirmou que Mato Grosso deve manter uma política que tenha como um dos seus instrumentos a concessão de benefícios fiscais.
O primeiro tem o objetivo de realizar um estudo de desenvolvimento da política para atração de investimentos em Mato Grosso. Em 60 dias, o grupo deve concluir os trabalhos e apresentar uma proposta de ação. Este será integrado por três representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), três membros da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e três membros da Secretaria de Planejamento (Seplan).
O segundo grupo de trabalho foi instituído na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para realizar auditoria nos processos de concessão de incentivos fiscais sob o âmbito Estadual. Segundo Seneri Paludo, a medida foi necessária para cumprir o que manda o decreto 004 de 2015, que regulamentou a realização de auditoria em contratos, visando apurar a regularidade e a licitude das despesas.
A equipe é formada por dois membros da Controladoria Geral do Estado (CGE), três membros da SEDEC e três membros da Sefaz. O grupo de trabalho tem 90 dias para concluir os trabalhos.
