Governo aprova incentivos fiscais para novas cadeias produtivas em Mato Grosso
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso aprovou hoje, os percentuais para incentivos fiscais das cadeias produtivas de feijão, gergelim, girassol e peixes. “Essas quatro cadeias produtivas são muito promissoras e poderão agora se viabilizar no estado, gerando emprego e renda, transformando a agricultura familiar e a vida dos trabalhadores”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
O percentual aprovado foi de 62,50% para as novas cadeias produtivas de crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual realizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso. Haverá também recolhimento de 1% no caso do feijão e de 2% no caso de gergelim, girassol e peixes para o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Novas cadeias de produtos agropecuários são aquelas em que um ou mais de seus elos apresentam um ou mais pontos de desencadeamento; produção incipiente e/ou irrelevante frente às cadeias predominantes; fraquezas mais relevantes que as forças em uma matriz SWOT; baixa incorporação tecnológica em seus elos; pacotes tecnológicos específicos não estabelecidos; aspectos mercadológicos, organizacionais, de financiamento e investimentos sem estruturação efetiva; produção intermitente ou sem volumes compatíveis com as demandas de mercado; estoques irregulares; logística desarticulada.
Durante a reunião, houve ainda aprovação de benefício fiscal de 50% para gado bovino para abate nos municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia. Esta região comercializa gado com o estado de Rondônia, onde historicamente são abatidos considerando a inviabilidade de logística para as unidades frigoríficas de Mato Grosso. O Conselho ainda aprovou o percentual de 50% de crédito outorgado para operações próprias de saída interestadual para suínos para abate.
