Governo anuncia “corte provisório” no orçamento
Os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira farão com que o governo corte 37,2 bilhões do Orçamento Geral da União para 2009. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o corte é provisório, valendo até março, quando o governo deverá anunciar um contingenciamento na execução das verbas previstas. Dessa contenção, R$ 22,6 bilhões referem-se ao custeio da máquina e R$ 14,6 bilhões, a investimentos.
“A crise vai significar um crescimento menor e, portanto, nossa capacidade de receita será menor. Temos uma mudança no quadro econômico, nossa receita neste ano vai ser menor e queremos manter as prioridades. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] será mantido, os programas sociais, a área de educação, assistência, saúde, os programas de desenvolvimento de tecnologia são muito importantes. Também vamos manter os incentivos a habitação. Isso será capaz de ajudar a gerar mais emprego, com isso, gerar renda, e manter o crescimento econômico”, disse o ministro hoje (27) em entrevista coletiva.
De acordo com Paulo Bernardo, cerca de R$ 111 bilhões ainda ficarão disponíveis para serem executados em 2009. O corte não comprometerá, portanto, o valor do salário mínimo a ser pago a partir de primeiro de fevereiro. O governo decidiu manter o valor em R$ 465,00.
Antes de concluir as bases para o contingenciamento final, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao ministro do Planejamento que converse com os titulares da cada pasta para acertar onde os cortes serão feitos. Na próxima segunda-feira (2), o Paulo Bernardo fará uma exposição de como serão feitos os cortes para os demais colegas, na reunião ministerial que acontece na Granja do Torto.
“Vamos tentar não desagradar todo mundo, mas agradar todo mundo não tem a menor possibilidade. Acredito que a choradeira vai acontecer depois da reunião. Vamos chamar os ministros e conversar sobre a pasta de cada um. Precisamos manter o Orçamento equilibrado. Por isso, nós precisamos reduzir gastos para adequar a essa receita, que nós estamos perdendo”, justificou.
O ministro disse ainda que o governo não tem condições de fazer o corte definitivo neste momento, porque existe um contexto de incerteza muito grande. Além dos impactos da crise, o governo não possui ainda informações detalhadas sobre a arrecadação.
De acordo com Paulo Bernardo, se o governo observar apenas o Orçamento, não há espaço para a concessão de mais isenções fiscais para setores afetados pela crise financeira internacional. No entanto, o ministro ressaltou que o governo, ao estudar a possibilidade de concessão de benefícios, considera outras variáveis.
“Temos que combinar o Orçamento com as medidas que o presidente está trabalhando para fomentar o emprego, fomentar o crescimento. Então, nesse contexto, poder haver ainda alguma desoneração”, disse o ministro.
