Goveno adia pacote de desoneração do setor elétrico
Ficou para a próxima semana, depois das comemorações de 7 de setembro, o anúncio do programa de redução do custo da energia elétrica no país. A informação é de uma fonte do Planalto.
Na última quinta-feira (29), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidente Dilma Rousseff anunciou que faria o anúncio esta semana. O motivo do adiamento não foi informado pela fonte, mas a presidente ainda estaria preocupada em acertar os últimos detalhes do programa. A data exata do lançamento não foi definida.
A desoneração de impostos no setor elétrico, para reduzir o valor das contas de luz, é uma reivindicação antiga dos empresários industriais, que reclamam que alto custo da tarifa elétrica prejudica a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo.
Para tentar resolver esse problema, a presidente Dilma garante que está estudando formas de diminuir o custo.
Os industriais esperam uma redução média entre 10% e 20% no custo da energia elétrica. O secretário-executivo do Conselho de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Wagner Cardoso, espera um pacote grande. Segundo ele, a medida terá impacto na recuperação da indústria ainda este ano.
– Esperamos um impacto ainda em 2012, se houver redução de impostos e encargos setoriais. Cada empresa vai sentir o impacto de uma forma, mas vai ser excelente, na direção de aumentar a competitividade da indústria.
Contas de luz de residências também devem ficar mais baratas
Para reduzir o custo da energia elétrica para a indústria, o governo terá de reduzir encargos que também incidem na conta de luz do comércio e das residências.
É o caso do PIS/Cofins, por exemplo. Atualmente, 9,25% do valor total da conta de luz são referentes a esses impostos. Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25 são encargos que vão direto para os cofres públicos da União.
É com esse dinheiro que o governo planeja o orçamento e financia programas de educação, segurança e saúde por exemplo. Se decidir reduzir essas taxas, a arrecadação diminui. Mas, na opinião do advogado tributarista, Lázaro Rosa, o impacto será pequeno.
– Esses quase 10% de redução na conta de luz não vão representar nem 2% menos na arrecadação. Tudo vai depender da vontade política do governo, porque tem margem para reduzir até mais de 10%. Sempre tem uma gordurinha que pode ser cortada.
O imposto que mais pesa na conta de luz é o ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Prestação de Serviços). Em alguns estados, com em São Paulo, se o valor total de uma conta é R$ 100, R$ 25 são de ICMS.
Mas nesse imposto, a presidente Dilma não pode mexer. A alíquota varia de estado para estado e o dinheiro vai pros cofres dos governadores. Portanto, para reduzir a taxa de ICMS, é necessário que todas as unidades de federação aceitem arrecadar menos. Para o economista Clóvis Panzarini, ex-coordenador da Administração Tributária de São Paulo, esse acordo é impossível.
– Em média 15% da receita dos estados são de ICMS da energia elétrica, eles não vão abrir mão disso. Pra diminuir essa arrecadação, seria necessário cortar despesas. Isso é uma guerra perdida.
