FPM só deve mudar em 4% das cidades de Mato Grosso em 2016
O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 134 de 140 municípios de Mato Grosso (sem considerar Cuiabá) vai continuar igual ano que vem. O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado ontem, aponta que 5 vão ganhar mais verba enquanto 1 deve perder. Os nomes não foram divulgadas porque são estimativas com base na perspectiva populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada definitivamente em outubro, números que ainda passarão pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), que faz a partilha.
Na divisão atual, 68 municípios estão enquadrados no coeficiente 0,6 e apenas 2 tem o maior índice 4,0. No último dia 30 de outubro houve repasse do terceiro decênio do mês, Fundo de Participação, pouco mais R$ 36,5 milhões. O que somado aos outros dois chega a R$ 97,6 milhões, representando uma queda de 1,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram cerca de R$ 99,3 milhões.
No Mato Grosso, o IBGE estimou 3.265.486 habitantes ante 3.224.357 no ano passado, considerando 1º de julho com data base, com incremento de 1,27%. “As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013”, frisou a CNM.
