Fiscalização terá leitor óptico para reduzir inadimplência do IPVA em Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda O Departamento Estadual de Trânsito e a Polícia Militar utilizarão tecnologia de ponta para coibir a inadimplência do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, bem como reduzir a possibilidade de fraude, clonagem e roubo de veículos no Estado.
A entrega dos equipamentos é amanhã, em Cuiabá, e será utilizado nas blitze com leitor óptico de caracteres, interligados à base de dados da Fazenda estadual que filmará a placa dos veículos e destacará instantaneamente a regularidade fiscal dos mesmos em relação ao IPVA. “O equipamento informará as características do veículo, tais como: nome do proprietário, ano, modelo e se o recolhimento do IPVA está regular ou não. O foco será o IPVA em atraso nos últimos cinco anos”, informou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Se o contribuinte estiver em débito desse imposto, será expedida uma notificação, na qual será concedido prazo de 10 dias, a contar da data da intimação, para o proprietário do veículo regularizar a situação. Caso o contribuinte não providencie o recolhimento do IPVA no prazo estabelecido, terá de pagar multa de 100% do valor do débito.
Denominada de “Fiscalização Eletrônica do IPVA”, a operação se concentrará inicialmente em Cuiabá e Várzea Grande, mas, posteriormente, deve se estender para os demais municípios do Estado.
