Estados e municípios discutem classificação de atividades econômicas em MT
Representantes dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, além de municípios de Mato Grosso, participam, até sexta-feira, em Cuiabá, da 18ª Reunião Ordinária da Subcomissão Técnica da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) – Subclasses. A abertura do evento foi hoje, com a presença de autoridades municipais, estaduais e nacionais.
O evento é uma realização do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com o objetivo de avaliar a situação atual dos trabalhos em execução, definir medidas voltadas para a atualização dos sistemas dos órgãos em função da nova versão da tabela CNAE 2.0, bem como promover o intercâmbio de informações e experiências exitosas quanto ao uso das classificações econômicas. A programação do II Seminário CNAE – “Diálogo econômico do Brasil com o mundo” também faz parte do debate.
Segundo a coordenadora da Subcomissão Técnica para a CNAE – Subclasses, Regina Maria Henriques, da Receita Federal do Brasil, é uma satisfação as três esferas de governo mostrar que é possível trabalhar de forma cooperativa. “É uma discussão muito rica entre Municípios, Estados e Federação em prol de objetivos comuns. O ambiente propicia a produtividade”.
A CNAE foi desenvolvida para estabelecer a identidade das pessoas jurídicas nos cadastros da administração pública Federal, Estadual e Municipal, garantindo a padronização de informações nos referidos cadastros, na realização das estatísticas nacionais e mantendo compatibilidade com a classificação internacional das Nações Unidas. Essa codificação de atividades foi desenvolvida sob a coordenação da Secretaria da Receita Federal, orientação técnica do IBGE e participação de vários Ministérios. Sua utilização já está amplamente difundida em todo o país.
Para o secretário-Adjunto de Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, a iniciativa de unir as três esferas é uma forma de fortalecer e integrar o trabalho, de alta relevância para todos os envolvidos. “Estamos muito felizes de realizar este evento em Cuiabá, pois vemos a possibilidade de um país trabalhar integrado e construir instrumentos que possam beneficiar a todos”, destacou.
Ainda na abertura da reunião, o secretário Municipal de Finanças de Cuiabá, José Carlos de Carvalho Souza, afirmou que é sempre uma honra falar para servidores fazendários, por onde passa todo o processo da administração pública. “É uma área de extrema importância para os Estados brasileiros e a somatória de esforços é muito importante para o andamento das ações”.
Após a abertura, o secretário-Adjunto Marcel de Cursi ministrou uma palestra sobre a “Importância da padronização e planejamento estatístico na administração fazendária”.
Participaram também da solenidade de abertura, a secretária Executiva da Comissão Nacional de Classificações (Concla), Sidnéia Reis Cardoso, do IBGE; o auditor da Receita Federal de Mato Grosso, Yiuiti Shimada, chefe de Fiscalização da Receita Federal em Mato Grosso; e representantes do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), da Jucemat, da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e da Prefeitura de Rondonópolis.
