Entidades lançam campanha pelo fim da CPMF
Foi lançada hoje a campanha contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, conhecida pela sigla CPMF, na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP). Seus organizadores pretendem estendê-la a todo o país. Batizada como Xô CPMF, a campanha é liderada por Paulo Bornhausen, deputado federal pelo PFL de Santa Catarina. Os organizadores afirmam ter o apoio de 51 entidades civis.
“Estamos convocando a nação para a campanha contra a CPMF. A população em geral vai aderir, porque a sociedade brasileira não agüenta mais pagar este tributo”, afirmou o deputado.
Segundo Bornhausen, de 2000 a 2006 o governo arrecadou mais de R$ 160 bilhões nas operações bancárias realizadas no país, dos quais cerca de R$ 32 bilhões no ano passado. “O Xô (CPMF) representa o sentimento de indignação de um povo que não agüenta carregar a ineficiência e burocracia do governo de plantão”, afirmou.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, também fez críticas ao tributo. “O movimento tem que radicalizar para chegar no fim do ano e você ter a extinção do imposto. Se isso não é possível de forma abrupta, você pode negociar o fato de que ele possa ser gradual. Mas temos que começar com a posição Xô CPMF. Radicaliza, senão, você não consegue nada”, defendeu. Indagado sobre qual solução para as finanças do Estado sem a CPMF, Afif sugeriu “corte de despesas”.
Criado inicialmente no governo de Itamar Franco, em julho de 1993, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), o tributo tinha como finalidade custear a área da saúde, com a incidência de 0,25% sobre as transações financeiras no Brasil. Em 24 de outubro de 1996, foi instituído pela Lei nº 9.311, sancionada por Fernando Henrique Cardoso e tem sido mantido desde então. Modificado por sucessivas leis, teve sua alíquota inicial (0,25%) elevada para 0,38%.
A contribuição expira este ano e sua eventual prorrogação precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
