Entidades fazem “tribunal” para “julgar” projeto da ferrovia Sinop-Miritituba
Entidades representantes de povos indígenas e outras comunidades tradicionais do Pará fizeram hoje um “tribunal popular” para discutir e “julgar” o projeto da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”. O evento foi realizado no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém.
A coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Júlia Paiva, também esteve presente. Segundo divulgado pela assessoria do órgão, o objetivo do evento foi “discutir os impactos socioambientais e as violações dos direitos da natureza, dos povos indígenas e das comunidades locais decorrentes da construção da Ferrogrão”.
Conforme divulgado pela Funai, “na avaliação das comunidades indígenas da região, a proposta da ferrovia ignora alternativas logísticas, dispõe de estudos técnicos falhos, favorece o aumento do desmatamento e da grilagem de terras, além de promover a expansão da fronteira agrícola e da mineração nos territórios indígenas. Outro ponto levantado pelos contrários à construção da via férrea é que o projeto tem viabilidade econômica e socioambiental questionável”.
A assessoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas confirmou que, este mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deverá voltar a decidir sobre as possibilidades de desenvolvimento da ferrovia no contexto de uma ação que resultou na paralisação do projeto.
No mês passado, conforme Só Notícias já informou, um grupo de indígenas protestou em Brasília (DF), contra a construção da ferrovia. Eles levaram faixas, direcionadas ao presidente Luís Inácio Lula da Silva e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando o direito de serem consultados sobre a implantação do empreendimento.
No final do ano passado, um grupo das etnias Kayapó e Munduruku também protestou contra a Ferrogrão em uma audiência pública realizada pelo Senado em Novo Progresso. Na ocasião, eles reclamaram que o encontro, convocado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, não respeitou o direito à consulta prévia dos povos tradicionais, previsto em convenção da Organização das Nações Unidas.
A ferrovia com mais de 900 quilômetros de extensão foi projetada para escoar a produção de grãos das regiões Centro-Oeste e Norte de Sinop para o porto de Miritituba, em Itaituba (PA). Ela estava parada desde março de 2021 em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Partido PSOL no Supremo. O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para passagem dos trilhos.
Em agosto do ano passado, o STF finalizou um relatório que propôs a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
No momento, a ação está suspensa e os estudos para implantação da ferrovia estão sendo atualizados.
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