Edital para concessão da BR-163 de Sinop a Itaituba sai em março; R$ 1,9 bilhão em investimentos
O edital para concessão para a iniciativa privada administrar o trecho da BR-163 e da BR-230, entre Sinop e o Porto de Miritituba, que pertence a Itaituba no Pará, com extensão de 970 quilômetros, deve ser publicado no início de março. A informação foi confirmada, ao Só Notícias, pelo ministério da Infraestrutura. O projeto já foi aprovado, em dezembro, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler.
O leilão está previsto para junho. As datas, no entanto, ainda não foram definidas. O relatório aprovado pela TCU prevê investimento de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, sendo cerca de R$ 624 milhões na manutenção da rodovia, R$ 581 milhões em ampliações/melhorias e aproximadamente R$ 281 milhões na recuperação rodoviária.
A concessão, na modalidade comum, terá vigência por 10 anos, e o gasto deve se concentrar, principalmente, nos três primeiros (em razão da necessidade de ampliações e melhorias), diminuindo no triênio seguinte e voltando a apresentar leve aumento nos últimos quatro anos, em razão do crescimento das despesas com manutenção.
Os custos operacionais foram orçados em R$ 871 milhões, com destaque para o controle das operações (R$ 335 milhões) e para conservação rodoviária (R$ 234 milhões). Por outro lado, a projeção é que a taxa interna de retorno anual para o projeto seja de até 8,47%, ou seja, a futura concessionária deve arrecadar cerca de R$ 4,4 bilhões no período, incluindo receitas não tarifárias.
No trecho de 970 quilômetros, serão feitos 48 km de pavimentação, 35 km de faixas adicionais, 30 km de vias marginais, três substituições de pontes, 173 km de acostamento e 187 acessos, incluindo aos terminais portuários de Miritituba (transportuária), Santarenzinho e Itapacurá. Já a tarifa de pedágio de referência definida é de R$ 8,97, sendo que devem ser alocadas 3 praças de pedágios. Uma em Itaúba, no km 920, outra em Guarantã do Norte, no km 1090, e a terceira em Trairão (PA), no km 642.
Segundo o plano de outorga, a concessionária deverá prestar aos usuários atendimento médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndio e apreensão de animais na faixa de domínio, sistema de circuito fechado de TV, sistema de detecção de altura, sistema de pesagem, e sistema de controle de velocidade. Além disso, meios de comunicação com o usuário, com boletim informativo periódico e canais de comunicação permanentes para sugestões e reclamações.
Outro ponto definido é que a empresa deverá construir dois pontos de paradas para caminhoneiros ao longo da rodovia que deverão ser implantados até o 12º mês da concessão. Os locais deverão ter 20 mil m², possibilitar atendimento aos caminhoneiros 24 horas por dia e 7 dias por semana, e com edifício de pelo menos 200 m², contendo sanitários (inclusive para pessoas especiais), sala de descanso e estacionamento exclusivo, com vagas para caminhões de menos 90 m².
