Divulgada para o comércio relação dos feriados municipais em Sinop e estaduais
Os sinopenses terão dois feriados municipais, um feriado estadual, 9 pontos facultativos sendo que 2 deles são tratados como feriados nacionais, o Carnaval e o Corpus Christi, além de 9 feriados nacionais. A lista de feriados e pontos facultativos do estado está no decreto 2.827 que foi publicado no Diário Oficial do governo esatdual.
A Câmara de Dirigentes Lojistas em Sinop orientou os comerciantes das datas e lembrou que a Lei Federal 11.603/2007 define que fica a critério do dono de cada estabelecimento comercial abrir ou não as lojas nos feriados, ou seja, o comércio pode abrir normalmente, menos nos feriados civis e religiosos de sexta-feira santa; 1 de maio (dia do Trabalhador); 2 de novembro (dia de finados) e 25 de dezembro (Natal).
Segundo a convenção trabalhista firmada entre lojistas e colaboradores, representados pelo SINTRACOM (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio), os lojistas que quiserem abrir suas portas no feriado devem comunicar seus colaboradores com antecedência, pagar a hora dobrada, compensar o funcionário com uma folga no prazo de 30 dias e pegar alvará especial de funcionamento na prefeitura.
“Em alguns casos específicos solicitamos à prefeitura que libere os lojistas do alvará especial, como fizemos com o horário especial do natal, ao longo do ano verificaremos como o comércio e a população se comportará e se necessário faremos solicitações ao prefeito”, disse o presidente da CDL Luciano Chitolina. A informação é da assessoria.
