Diminui prazo para abertura de empresas no Brasil, mostra pesquisa
Pesquisa feita pela Secretaria de Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), revelou que o prazo final para abertura e funcionamento de empresas no Brasil é de 20,3 dias. O levantamento compreendeu os meses de janeiro a junho deste ano e considerou prazos e custos envolvidos na legalização de 246.586 empresas – cerca de 97% dos empreendimentos abertos no período. Os dados foram colhidos em 27 Juntas Comerciais do país. Em 2005, a média obtida pelo levantamento era de 39,5 dias, considerando os meses de janeiro a dezembro.
A redução é resultado de uma série de medidas tomadas pelo governo federal, como o investimento de, aproximadamente, R$ 5 milhões na informatização e integração dos sistemas das Juntas Comerciais; a diminuição de 99 para 30 no número de normas para o registro mercantil; o estímulo para implantação das “Centrais Fácil”, além da profusão dos quase 500 pontos avançados de atendimentos das Juntas Comerciais. O MDIC também incentivou convênios entre as Juntas Comercias e a Receita Federal para tornar mais ágil a emissão do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
“O que queremos é facilitar o aumento da base de empreendedorismo do Brasil sem prejuízo da fiscalização e arrecadações de outros órgãos governamentais”, disse o secretário de Comércio e Serviços do ministério, Edson Lupatini Junior. O Brasil tem se tornado um dos mercados mais atraentes na recepção de investimentos estrangeiros, conforme revelam dados do Banco Central. A facilitação na abertura de empreendimentos é aspecto importante na decisão de os grandes investidores em injetar ou não recursos nos países, por isso, os esforços do governo brasileiro em reduzir seus prazos.
O resultado da pesquisa para a abertura e o funcionamento de empresa no Brasil, considerada a média nacional, foi de 20,3 dias, sendo 1,8 dias o tempo gasto nas Juntas Comerciais (registro mercantil) e os demais 18,5 dias nos demais órgãos das esferas federal, estadual e municipal, que atuam no processo de legalização de empresas.
Especificamente no que diz respeito ao registro mercantil, que ocorre no ambiente das Juntas Comerciais, a pesquisa demonstrou que a média, constatada em 17 Estados, foi de um dia, enquanto a pior registrada ocorreu no Rio Grande do Sul, com 10 dias. Alagoas foi o que apresentou o menor prazo para abertura e legalização de empresas, seis dias. Já no Amazonas, o mais demorado, a média foi de 40 dias.
