Detran quer aumentar algumas taxas em até 300%
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do Poder Executivo, que altera valores da tabela única de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para donos de veículos, a partir de 2012. Pela proposta, algumas teriam preço triplicado. Só Notícias apurou que, o licenciamento atual até o vencimento salta de R$ 53 para R$ 100, hora/aula dos cursos de formação ou reciclagem de condutores, de R$ 2,50 para R$ 4. A reserva de placa, que hoje custa R$ 69 iria para R$ 300, (incremento superior a 300%). O texto já foi lido em sessão. O projeto está nas comissões permanentes e ainda será votado no plenário pelos deputados estaduais.
À época do envio do projeto, em agosto, o governo informou que uma das explicações expostas em mensagem, é a variação do poder aquisitivo da moeda nacional pelo Índice Geral de Preços (IGP) da Fundação Getúlio Vargas. A correção é a mesma utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) à Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF).
Conforme a secretaria, a proposta modifica a tabela de taxas criadas pela Lei nº 8.780, de 26 dezembro de 2007. “A tabela altera e inclui determinadas taxas de serviços, com a finalidade de atender de forma plena e mais adequada as demandas e os custos financeiros providos pelo Detran”.
Despachantes de Sinop já tem conhecimento do incremento previsto para ano que vem. Um deles, ouvido pelo Só Notícias, criticou duramente a proposta elevando determinadas taxas. Outro expôs que a intenção do governo é sancionar a lei no final do ano. No projeto, a previsão de alterações dos valores é de forma anual, de acordo com a variação da Unidade Padrão Fiscal do Estado.
O IPVA -Imposto de Veículos Automotores- cobrado em Mato Grosso, por exemplo, é um dos mais caros do Brasil. Neste imposto não haverá alterações de valores.
