Desonerado itens usados para fabricar lácteos e biodiesel
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu reduzir o Imposto de Importação de produtos utilizados na fabricação de derivados lácteos e biodiesel. As caseínas, proteínas do leite usadas em produtos como queijos processados, terão redução de alíquota de 14% para 2%, para uma cota de 1,9 mil toneladas, por um prazo de 12 meses.
Já o óleo de palmiste que, além do biodiesel, é usado na indústria cosmética, de sabão e sabonetes finos, detergentes, lubrificantes e indústria oleoquímica, terá redução do imposto de 10% para 2%, para cota de 99.332 toneladas. A diminuição vale para o período de 18 de outubro deste ano a 16 de abril de 2015. O objetivo da redução tarifária é evitar o desabastecimento dos dois itens.
Também nesta terça-feira, a Camex divulgou decisão de elevar o Imposto de Importação da gipsita, ou pedra de gesso, de 4% para 20%. A gipsita é matéria-prima para a produção de placas de gesso. Foi aumentada, ainda, a alíquota para chapas ornamentadas de gesso, de 10% para 25%.
A mudança tarifária entra em vigor a partir de amanhã (1°). De acordo com nota divulgada pelo ministério, a alteração foi aprovada pela Camex para fortalecer o setor do gesso, após verificar que o país tem capacidade de atender à demanda interna pelos produtos.
