Demora em asfaltar BR-163 abre espaço para estradas ilegais, diz ONG
Um levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostra que quase metade (40%) da malha rodoviária da BR-163 é cortada por estradas ilegais, construídas de forma precária principalmente para apoiar o desmatamento ilegal na Amazônia. Segundo um dos coordenadores do instituto, Ricardo Melo, a demora na pavimentação da rodovia contribui para a abertura destas rotas.
“O governo quando abre uma área de assentamento, por lei, é obrigado a abrir estradas pras populações. Mas muitas vezes ele não tem dinheiro para fazer isso. Como você tem pessoas assentadas e não tem dinheiro para construir estradas legais, começa um processo ilegal de abertura de estradas que é feito em parceria com o setor privado, formado por madeireiros e pecuaristas”, diz Melo.
Esta semana, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da sociedade civil discutiram os maiores desafios da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).
A estrada é alvo de ocupação desordenada e de atividades rurais não planejadas.
“É preciso definir quem é dono de que. A partir disso a gente tem outras coisas, a questão da gestão florestal, como vai ser explorado isso. Se essa exploração de fato vai representar uma melhoria de vida das populações locais, como gerenciar as florestas dessas regiões”, sugere o coordenador do Ipam.
Foram definidos na reunião quatro eixos de trabalho. Segundo o pesquisador do Ipam, David McGrath, os desafios são: as questões fundiárias, a questão da implantação da nova política florestal especificamente o Distrito Florestal, fortalecimento da participação da sociedade civil e a questão do fomento à produção.
Para o diretor do programa nacional de florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, o maior desafio é completar o asfaltamento da rodovia com um modelo de desenvolvimento econômico sustentável da floresta. “A floresta em pé tem que valer bem mais do que a floresta no chão.”
A BR-163 tem 1,7 mil quilômetros. 1200 entre Guarantã do Norte, na divisa dos dois Estados, até Santarém (PA) são de chão puro. Há mais de uma década que o setor produtivo e a classe política mato-grossense cobra a pavimentação da rodovia para que a safra agrícola, madeira e outros produtos cheguem aos grandes centros e ao exterior via porto de Santarém. A rota atual, via portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) tem o dobro de extensão ( cerca de 2 mil km). Via Santarém só o frete será US$ 30/tonelada mais barato, além dos insumos chegarem ao Nortão de Mato Grosso a preços bem menores que os atuais.
A pavimentação da rodovia foi inserida no PAC do governo federal e cerca de R$ 1, 2 bilhão devem ser investidos na pavimentação, em 4 anos. A nova previsão do governo Lula é que as obras iniciem no segundo semestre deste ano. O trecho entre Guarantã e a divisa ( 80m km ) será pavimentado pelo governo estadual.
