Decisão da Justiça Federal pode paralisar obras da Ferronorte
Uma decisão do juiz federal da 1ª Vara Cível de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, pode paralisar as obras da Ferronorte no trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis que tem cerca de 260 quilômetros e já tem 40% das obras executadas, inclusive com a implantação de parte dos trilhos. O magistrado federal compreendeu ter razão a Conspavi Construção e Participação Ltda que venceu a disputa junto à América Latina Logística (ALL) para construir o trecho por um custo de aproximadamente R$ 650 milhões, mas que teria sido preterida por outras construtoras.
No seu despacho o magistrado solicitou a juntada de todos os contratos celebrados entre a América Latina Logística Malha Norte S.A e as empreiteiras envolvidas e a requisição junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos contratos de financiamento da empreiteira que, em que pese particular, se utiliza de recursos públicos ofertados pela instituição pública.
O problema começou quando a ALL, depois de várias reuniões em Curitiba, capital do Paraná, dispensou a Conspavi, chamando a segunda colocada na disputa, a Constran S/A Construções e Comércio, por valores acima de R$ 720 milhões, empresa de Olacir de Moraes e que já foi proprietária da Ferronorte. Só que a Constran também abriu mão da execução e passou para outras empreiteiras, a Terpasul e Contern, chegando ao valor a R$ 800 milhões, conforme declarações do próprio diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot.
Julier Sebastião da Silva recomendou que a ALL contrate a Conspavi sob pena de declarar nulo o termo de acordo para a construção do subtrecho ferroviário entre a ALL e a Constran, bem como reconheceu a obrigatoriedade de se cumprir os valores financeiros da melhor proposta que foi a vencedora do certame mas que acabou sendo desprezada pela empresa sem justificativas ou motivações legais para tanto.
