Cuiabá: prefeitura espera arrecadar R$ 10 milhões de dívidas tributárias
O Mutirão da Conciliação Fiscal iniciou hoje. Com isso, os contribuintes em débito com a Prefeitura de Cuiabá poderão quitar suas dívidas tributárias. A conciliação poderá ser feita até o dia 6 de setembro, na Procuradoria Fiscal, e em postos de atendimento nos bairros da capital. Os devedores podem quitar dívidas referentes ao IPTU, ISSQN, ITBI e multas.
O motorista Antônio Emanuel dos Santos tem uma dívida há três anos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e compareceu à Procuradoria Fiscal do município, na Praça Alencastro, para negociar seu débito. "A negociação está boa e recebi desconto, vou ‘limpar" meu nome".
Conforme o procurador-geral, Rogério Gallo, a expectativa de arrecadação com o mutirão é de R$ 10 milhões. "Queremos evitar que 35 mil débitos inscritos em dívida ativa sejam ajuizados e proporcionar que possam ser negociados antes de levarmos para a Justiça".
Gallo destacou que a inovação da conciliação deste ano é que podem parcelar os débitos até mesmo os débitos que não foram ajuizados. "No entanto, aqueles que não acertarem suas dívidas no período do mutirão serão ajuizados. A determinação do prefeito Mauro Mendes é de que todos os devedores sejam cobrados, não importa o valor da dívida".
Para a juíza coordenadora da Central de Conciliação do Tribunal de Justiça, Adair Julieta da Silva, os recursos arrecadados com a conciliação podem ser investidos mais rapidamente em prol do município. "A parceria entre as instituições é para dar celeridade na execução dos processos e fazer com que a administração receba o dinheiro para realizar obras e investir na cidade", comentou a magistrada.
