Cuiabá começa cobrar IPTU com 25% de desconto; inadimplência é de 55%
O recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano pode ser feito, sem multa e juros, até 10 de março em toda a rede bancária. Quem pagar à vista terá desconto de 25% se estiver adimplente e 15% caso esteja devendo imposto de anos anteriores. Se o contribuinte optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo sem juros, com desconto de 10%, desde que pague em dia e não tenha débitos anteriores
A expectativa da Prefeitura de Cuiabá é arrecadar cerca de R$ 25 a R$ 30 milhões, do total bruto lançado, que é de pouco mais de R$ 50 milhões. O percentual de inadimplênciaainda é alto, ficando na faixa de 55% em 2009. Na maioria das capitais a inadimplência não chega a 10%.
. A inadimplência ocorre tanto em relação aos imóveis prediais quanto aos territoriais (terrenos). O IPTU de 2010, frisou Wilson, tem os mesmos valores de 2009, à exceção dos imóveis que tiveram a área construída ampliada. "Não houve majoração de alíquota. Cuiabá, no contexto nacional, é uma das cidades que cobram menor valor de IPTU. Adota as menores alíquotas incidentes sobre o valor venal dos imóveis, de 0,4% para imóveis prediais e 2% para os territoriais (terrenos)”, explicou o prefeito Wilson Santos.
Alguns comparativos foram feitos pelo prefeito com outras capitais que aplicam alíquotas diferenciadas e progressivas, o que geram maior arrecadação de IPTU. Ele lamentou que a Câmara Municipal não tenha permitido atualizar a planta de valores genéricos, conforme determina a legislação federal. "O importante é que conseguimos ainda melhorar a arrecadação em 2009, de 37% para 45%, a despeito de a alíquota permanecer a mesma".
