Criada comissão de outorga do trecho da ferrovia que passa por Lucas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) designou a comissão de outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do leilão da Ferrovia Integração Centro Oestes (Fico), no trecho de 883 quilômetros, entre Lucas do Rio Verde e Campinorte (GO). A expectativa é o documento saia até final do ano, no entanto, não foi apontado prazo para a conclusão dos trabalhos. A comissão é presidida pelo servidor Fabio Rogerio Teixeira Dias de Almeida Carvalho, sendo ainda composta por Luciano Jorge Garcia Pepe e Clauber Santos Campello.
A ferrovia ainda compreende outros dois trecho, partido Estrela D”Oeste (SP) a Dourados (MS), com 659 quilômetros de extensão; e Porto Nacional (TO), Anápolis (GO), Ouro Verde (GO) e Estrela D”Oeste (SP), com 1.536 quilômetros. O Conselho Nacional de Desestatização já fez a aprovação do modelo operacional e as condições gerais para concessão, de 35 anos. A prorrogação, pelo mesmo período, cabe exclusivamente à Agência Nacional de Transportes Terrestres para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, nas hipóteses estabelecidas pelo contrato.
Conforme Só Notícias já informou, as licitações dos trechos serão realizadas na modalidade da concorrência pública, em envelope fechado e sem repique, em sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo – BM&FBOVESPA. Elas serão feitas com inversão de fases, com a abertura dos documentos de habilitação apenas do primeiro colocado, sendo a vencedora a que ofertar o menor valor composta pela TBDCO – Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional e da TBF – Tarifa Básica de Fruição, e obedecendo ao teto.
