Criação da ZPE em Sinop será debatida este mês
Uma reunião, no próximo dia 26, no Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), marca oficialmente a abertura das discussões para implantação da Zona de Processamento e Exportação em Sinop, cuja autorização foi aprovada pelo Senado. O Governo Federal contemplou também Várzea Grande e Alta Floresta com a ZPE.
Em Sinop, entidades de classe, membros de associações e câmaras do comércio, além do poder público estruturarão um grupo de estudo com a finalidade de analisar a legislação e montar o projeto necessário a estruturação da zona. Não há previsão do período necessário para conclusão dos trabalhos e envio do projeto ao Senado Federal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, define-se por Zona de Processamento e Exportação áreas delimitadas em que as empresas voltadas às exportações gozam de incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados. O objetivo é atrair novos investimentos, aumentar as vendas com o comércio internacional, reduzir desequilíbrios regionais, gerar emprego e renda. Empresas que negociam prodtos agrícolas e madeira, por exemplo, podem ser beneficiadas.
As ZPE’s caracterizam-se por atividades industriais, em que, no mínimo 80% da produção é exportada. Podem ter administração pública, privada ou mista.
