Conselho aprova redução de ICMS para venda de gado em Mato Grosso
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) informou hoje que foi aprovada a redução de 7% para 6% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às operações de venda de gado no mercado interestadual. A decisão é do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
O pedido foi protocolado pela Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) na secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). Segundo a Famato, o documento foi subsidiado pelo estudo produzido pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), que avaliou as atuais alíquotas cobradas no estado, bem como um comparativo com outras unidades de federação, Mato Grosso do Sul, Goiás, e São Paulo (principais estados produtores).
O estudo analisou ainda as consequências dos desembolsos sobre a rentabilidade dos produtores rurais. Também foi aprovado o pedido da Famato para a inclusão de novos produtos e cadeias, bem como a regulamentação nos submódulos do PRODER, sendo: chia, milheto, niger, linhaça, painço, quinoa e sorgo.
“Foi levado em consideração que algumas dessas culturas são exportadas e não angariam benefícios de ICMS para Mato Grosso, pois são beneficiadas pela Lei Kandir. E com benefícios do ICMS, estima-se aumentar as produções dessas culturas e consequentemente o aumento da captação de ICMS pelo estado de Mato Grosso”, disse a entidade.
Participam do Conselho representantes das secretarias de Estado, entidades do setor produtivo, deputado estadual, Comércio e Indústria e Universidades. Fazem parte do Condepromat como membro titular, o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain e o suplente é o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), José Luiz Fidelis.
