Comissão quer solução definitiva para a dívida agrícola
A solução definitiva para o endividamento agrícola é uma das principais metas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara para 2008. Apesar de responder por grande parte do bom desempenho econômico do Brasil, o setor agrícola acumula cerca de R$ 120 bilhões entre dívidas antigas e outros débitos recentes para o custeio e o investimento das últimas safras.
A área econômica do governo havia prometido apresentar uma proposta de reestruturação da dívida até o fim de dezembro de 2007. Esse prazo acabou sendo prorrogado para 31 de março deste ano devido aos reflexos do fim da CPMF. O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM-MG), avalia que o setor agrícola não vai sofrer novos cortes orçamentários em função do fim do tributo. “Acreditamos que não. A aprovação ou não da CPMF já deveria estar dentro dos planos do governo. O setor não pode sofrer com essa conseqüência da não-prorrogação da CPMF.”
Por meio da Subcomissão de Endividamento Rural, os deputados da Comissão de Agricultura se transformaram nos principais intermediadores das negociações entre o governo e os produtores rurais. Os parlamentares já conseguiram vários acordos de refinanciamento parcial da dívida, que garantiram a abertura de crédito para o custeio das safras subseqüentes. Porém, o deputado Marcos Montes avalia que chegou a hora de uma solução definitiva para o problema. “Acredito que o produtor possa finalmente, neste ano de 2008, colher alguns frutos do trabalho que ele vem executando ao longo desses últimos anos. Mas para isso, é lógico, ele precisa da sensibilidade do governo federal, da área econômica, do presidente, para entender que o setor não pode mais passar pelo que vem passando há alguns anos.”
Montes acrescenta que o produtor precisa ter condições não só para produzir e sustentar o País, como também para sustentar sua própria família, “que vem sendo deixada de lado pelas dificuldades que ele tem vivido”.
Segundo cálculos do Ministério da Agricultura, o PIB do agronegócio chegou a R$ 564 bilhões em 2007. O setor teve participação de 23% no produto total da economia brasileira e papel fundamental para o saldo positivo da balança comercial.
