Comissão do Senado aprova criação de ZPE em Sorriso
Foram encaminhados para análise na Câmara dos Deputados os projetos que sugerem a criação de Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) em Sorriso e São Borja (RS). Ambos foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na terça-feira (1º), com objetivo de acelerar o desenvolvimento dos municípios e entorno, através da “dispensa” de impostos para atração de empresas e indústrias. O aval foi em caráter de decisão terminativa, ou seja, tem o mesmo valor da aprovação em plenário.
Os projetos dividiram opiniões, principalmente com manifestação contrária do governo federal, anunciada pelo líder Romero Jucá (PMDB-RR). A lei geral dispondo sobre a criação de zonas, com previsão para que o próprio governo, por decreto, defina pelos empreendimentos, a partir de parecer do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações foi citada no parecer, segundo a Agência Senado.
Relator do projeto da ZPE de Sorriso, o senador Álvaro Dias (PR) votou a favor da criação, uma sugestão da então senadora Serys Slhessarenko (PT). Já Aloysio Nunes (SP) votou contra por entender que as zonas de livre comércio não são as melhores alternativas para estimular o desenvolvimento e absorvem recursos públicos que poderiam ser mais bem utilizados.
O projeto para a ZPE em São Borja foi apresentado na legislatura passada pelo então senador Sérgio Zambiasi. O exame ficou a cargo de outro tucano, senador Cyro Miranda (GO), que também apoiou a proposição.
