Comerciantes planejam ‘boicotar’ alvará se camelôs continuarem nas ruas de Cuiabá
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá aponta o aumento do comércio informal no centro da capital mato-grossense, um dos resultados do descumprimento do código de postura do município por parte da prefeitura. De acordo com o presidente da entidade, José Alberto Vieira de Aguiar, em alguns locais, a exemplo da rua 13 de Junho, proximidades da praça Ipiranga, a situação é tão grave que prejudica a acessibilidade às lojas.
“Os camelôs formaram uma fila dupla de bancas e carros em frente aos estabelecimentos, atrapalhando o trânsito de pessoas nas calçadas e de veículos na rua, que já é estreita”, disse.
O advogado da entidade, Otacílio Peron, explica que “o código de postura coloca claramente à prefeitura a responsabilidade pela fiscalização e retirada deste tipo de comércio mantido irregularmente nas vias e logradouros públicos”. Peron acrescenta que neste caso “cabe também à Sefaz e Receita Federal a fiscalização na venda de produtos pirateados e sem nota fiscal”, fatos correntes neste tipo de comércio.
José Alberto enfatiza que com o Natal se aproximando, devido à ineficiência da prefeitura, de enfrentar esta concorrência desleal e ilegal, que são os camelôs nas ruas, os comerciantes de Cuiabá não contam nem com a decoração natalina, “outra displicência da prefeitura e que atinge não só ao comércio, mas desrespeita a tradição das famílias cuiabanas”.
Se os camelôs não forem retirados das ruas ainda esta semana, a CDL convocará a todos os comerciantes para suspensão do pagamento de licença do alvará do próximo ano.
De acordo com o advogado da entidade, se necessário, a medida terá garantias judiciais por parte da CDL, “pois uma vez que a prefeitura não está cumprindo com a sua parte na legislação e nem garantindo condições de trabalho para os comerciantes, não há por que o empresariado efetivar este pagamento”.
