Começam discussões para unificar normas ambientais em MT
Representantes do setor de base florestal, Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Ministério Público se reúnem, na próxima semana, para definir a elaboração de um manual de procedimentos uniformes na gestão ambiental em Mato Grosso.
O promotor Marcelo Vacchiano, de Alta Floresta, que vai coordenar as discussões, adiantou ao Só Notícias, que o objetivo é definir um documento que unifique todos os critérios adotados pelos órgãos ambientais, desde autorização de planos de manejo, medição e estoque de madeiras e outros procedimentos. “O que ficar decidido será inserido no documento e vai ser adotado”, enfatizou.
Ele disse que “faltam regras claras” e que os maiores prejudicados são os empresários do setor. Também lembrou que a Sema assumiu a gestão ambiental no Estado em 2006, mesmo assim não afastou a competência do Ibama na fiscalização. “Sendo assim, é necessário um procedimento unificado”, acrescentou.
A cobrança para que os órgãos adotem critérios únicos foi feito pelo próprio setor. Em uma reunião no Ministério Público Estadual, nos últimos dias, o Sindicado dos Madeireiros do Extremo Norte de Mato Grosso (Simenorte) apresentou a polêmica em relação à medição de toras estocadas nos pátios de madeireiras adotadas pelo Ibama na operação ‘Arco de Fogo’, que resultou em multas para indústrias.
Madeireiros justificaram que seguiram norma da Sema, mas que foi descartada pelo Ibama. Alguns recorreram à Justiça e foi determinada a adoção de critérios únicos para evitar que fossem lesadas.
Ainda não há previsão para finalização do documento.
