Com arroz mais caro, setor produtivo de MT quer aumento dos incentivos do Proarroz
Só Notícias
Os problemas da indústria do arroz foram discutidos ontem em reunião da Comissão de Indústria e Comércio da Assembléia Legislativa. O setor pede aumento do incentivo do Programa de Desenvolvimento da Indústria do Arroz (Proarroz) de 75% para 90%. Hoje, as empresas pagam 3,24% da alíquota cheia de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao produto vendido para fora do Estado. Se o benefício for elevado, o imposto devido será de 1,2%. As vendas internas são isentas do pagamento do ICMS desde o início de 2003, por decreto governamental, que visava reduzir o custo da cesta básica.
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