Cai alíquota do IPI para derivados da madeira
As novas desonerações para a indústria de móveis e o setor de painéis de madeira, anunciadas hoje (26) pelo Ministério da Fazenda, ampliarão em R$ 313,9 milhões a perda de receita dos cofres públicos neste ano. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as novas alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) terão impacto fiscal de R$ 34,88 milhões por mês.
Somados aos R$ 162,75 milhões que deixaram de ser arrecadados nos três primeiros meses do ano, as perdas totais com as desonerações para o setor de móveis e painéis de madeira serão de R$ 476,65 milhões em 2010.
No fim de novembro do ano passado, o Ministério da Fazenda havia reduzido a zero a alíquota de IPI para os móveis e os painéis de madeira. O benefício acaba este mês, mas, em vez de voltarem aos níveis vigentes antes da desoneração, as alíquotas para alguns tipos de produtos só será elevada pela metade em relação ao original.
Para os móveis, as alíquotas serão de 5% para todos os produtos. Anteriormente, alguns tipos de móveis pagavam 10% de IPI. Os painéis de madeira, aglomerados de madeira e placas laminadas também pagarão 5%. Antes da desoneração, a alíquota de IPI sobre esses produtos era de 10%.
