Balanço mostra que compensações atingem 46% do valor pago em MT
Um novo balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica em Mato Grosso, este ano (janeiro a maio), atingiu 46% de todo valor transferido em todo ano passado. No primeiros cinco meses, foram repassados pouco mais de R$ 4,6 milhões, ante R$ 9,7 milhões nos dozes meses de 2012 (até maio foram cerca de R$ 4,5 milhões.
Os números mostram que, este ano, em janeiro foram transferidos pouco mais de R$ 618,2 mil, fevereiro R$ 771,9 mil, março e abril cerca de R$ 1 milhão e maio R$ 1,1 milhão. Já em 2012, foram repassados pouco mais de R$ 598,7 mil em janeiro, R$ 722,8 mil em fevereiro, R$ 1,1 milhão em março e cerca de R$ 1 milhão em abril, maio, junho e julho, em cada. Em agosto houve queda para R$ 801 mil, setembro R$ 659,3 mil, outubro R$ 530,3 mil, novembro R$ 552,7 mil e dezembro R$ 551, 1 mil.
Segundo a Aneel, Mato Grosso não recebeu royalties. O montante enviado para o Estado corresponde apenas à compensação financeira, destinada para Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.
Os valores foram arrecadados de 95 empresas pagadoras, responsáveis por 178 usinas hidrelétricas e 188 reservatórios. Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.
A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia.
