Aumento no preço do etanol em Mato Grosso não tem relação com nova lei sobre incentivos, aponta secretário
O aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tem a ver com a entrada em vigor da lei complementar que reduziu os incentivos fiscais no Estado. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91. Atualmente, o combustível está sendo comercializado em alguns postos por até R$ 3,20.
De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, com a lei, a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de 2,5%. Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, no mês passado, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de, R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.
A alíquota do ICMS para o etanol é de 25%. Porém, para garantir que o produto de Mato Grosso possa concorrer com outros mercados, o governo fornece um incentivo de 50%, fixando a alíquota em 12,5%. Sobre essa questão, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o reajuste nos preços do etanol não possui relação com a entrada em vigor da lei complementar. “No dia 31 de dezembro com as mudanças nas regras do ICMS, até hoje, o impacto seria de R$ 0,06 na bomba”.
Contudo, os postos estão aplicando 20 centavos, acima efetivamente do que está proposto na nova alíquota. Na bomba, o etanol está sendo cobrado a R$ 3,17. Esta elevação, de R$ 2,91 para R$ 3,17, aplicadas aos preços, são regras de mercado e não tem como o governo discutir, pois isto é livre concorrência. Neste caso, é o consumidor que deve buscar outra alternativa, como forma de pressão”, explicou Rogério Gallo.
