Arrecadação do IPVA aumenta 11% em Mato Grosso
Em 2007, Mato Grosso arrecadou R$ 177 milhões com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), incluindo multas e correções. O montante é 11% maior do que o arrecadado em 2006, de R$ 155 milhões.
O gerente de Informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Jefferson Delgado, argumenta que esse incremento da arrecadação se deve a alguns fatores, como aumento de aproximadamente 11% da frota de veículos de Mato Grosso, de 766.000 em 2006 para 850.000 em 2007.
Os percentuais e o calendário de pagamento do imposto para 2008 estão disponíveis no portal da Sefaz. No dia 30 de janeiro vence o prazo para o contribuinte quitar, com desconto de 5%, em cota única, o imposto dos veículos com placa de final 1. Quem preferir, poderá pagar o imposto integral ou em três parcelas, sem o desconto, no dia 31. Após esse dia, o imposto será recolhido integral com multa.
A segunda e terceira parcelas deverão ser recolhidas, respectivamente, até o último dia útil do primeiro e segundo meses consecutivos ao do recolhimento da primeira.
A apuração da base de cálculo leva em consideração os valores médios de mercado definidos pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As alíquotas variam de 1%, para ônibus, microônibus, caminhão e moto, por exemplo, a 4%, para veículos de competição.
A arrecadação do IPVA é a segunda maior do Estado, depois do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Do total de IPVA arrecadado, 50% é destinado ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. Não há uma destinação específica para a utilização desses recursos. O dinheiro é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado ou das prefeituras.
