Alta Floresta: promotor aguarda decisão de TJ para postos baixarem combustíveis
Dez ações civis públicas foram ajuizadas no Tribunal de Justiça (TJ), pelo Ministério Público de Alta Floresta, cobrando a redução no preço dos combustíveis praticados no município. O motivo alegado é a possível prática de preços abusivos e lucros exorbitantes. As mesmas ações foram indeferidas pela Justiça da comarca e o MP recorreu.
Segundo o promotor Marcelo Vachiano, quatro delas foram negadas e outra aguarda a publicação. “Alta Floresta tem o combustível entre os mais caros do Estado e do país”, justificou. De acordo com levantamento divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), em maio, a gasolina estava custando entre R$ 3,20 e R$ 3,23 no município. Já em Sinop, estava custando R$2,95 em média.
Na ação, o promotor cobra que o lucro dos postos não ultrapasse 19,30% no fornecimento de gasolina comum, 18,33% no fornecimento de gasolina aditivada e de 18,31% no fornecimento de álcool aos consumidores. “Vamos aguardar a publicação da decisão do tribunal, para executar e notificar para que as partes cumpram”, acrescentou.
A denúncia de possível prática de preços abusivos e lucros exorbitantes foi feita após uma pesquisa e comparação de preços em postos de Alta Floresta e Colíder. Apurou-se que, em Alta Floresta, a margem de lucro estaria chegando a 30%, no caso da gasolina e quase 35% no álcool, sendo levado em consideração os gastos informados pelos postos com transporte e aquisição dos produtos para a revenda. Já em Colíder a média seria de 19%.
