Alongamento da dívida de MT com União trará “alívio” de R$ 150 milhões/ano
O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, estará em Brasília amanhã, para discutir o alongamento da dívida de Mato Grosso com a União. A negociação resultará em um alívio imediato no fluxo financeiro do Estado entre R$ 10 milhões e R$ 13 milhões por mês, aproximadamente R$ 150 milhões/ano.
Segundo cálculos da Secretaria Adjunta do Tesouro, a dívida que poderá ser prolongada é de cerca de R$ 3 bilhões, sendo parte dela com a União e outra contraída com o BNDES, direta ou indiretamente (por meio do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal).
A proposta do Governo Federal, que está chamando Estados e Distrito Federal para conversar, é esticar a dívida com a União, que foi renegociada pela Lei nº 9.496/1997, e conceder aos entes federativos mais 20 anos para pagar o débito. Dessa forma, o vencimento da dívida para Mato Grosso passaria de 2027 para 2047, segundo assessoria.
Já a dívida desses entes com o BNDES poderia ser prolongada em até 10 anos. Entre os programas financiados pelo BNDES que se encaixam no perfil da negociação Mato Grosso contratou três: o Programa Emergencial de Financiamento (PEF) 1 e 2 e o Programa de Investimento (Proinveste).
Os programas receberam recursos do BNDES via Banco do Brasil. Caso faça a opção pelo alongamento, o Estado ganhará mais dez anos para quitar essa dívida, com quatro anos de carência, período em que só haverá pagamento de juros. Essa negociação é possível para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2015.
A reunião será realizada na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e comandada pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais e equipe. Além do secretário Paulo Brustolin, participam do encontro o secretário adjunto do Tesouro, Carlos Rocha, e a coordenadora de Gestão da Dívida Pública, Angélica Wandermurem Scheidegger.
