Agricultor ganha prazo para quitar dívida com programa de aquisição de alimento
Cerca de 30 mil produtores inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar já podem pedir a prorrogação, até dezembro de 2010, do prazo de entrega dos alimentos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Serão beneficiados todos os que venderam produtos à Conab por meio do Programa de Compra Antecipada e que, devido a problemas climáticos nos anos de 2003 e 2004, não puderam entregar os alimentos no prazo estabelecido.
Ao entrar nesse programa, os agricultores receberam um repasse de R$ 2,5 mil, que deveriam ter sido pagos à Conab, em alimentos, até dezembro de 2006. O prazo, a quantidade e o tipo de cultura ficaram estabelecidos na Cédula de Produto Rural (CPR – Alimento), um contrato assinado entre os agricultores e o governo. Os alimentos são distribuídos às famílias atendidas pelos programas sociais do governo federal.
Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutrição, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Onaur Ruano, “com a prorrogação do prazo, os agricultores não serão, novamente, prejudicados pelas perdas em suas safras”.
O repasse dos alimentos pode ser feito em até quatro parcelas anuais, de acordo com a possibilidade de cada agricultor. E a dívida poderá ser paga com alimento diferente do estabelecido no contrato inicial. A solicitação de prorrogação deve ser feita até 28 de setembro, no mesmo posto regional da Conab onde o agricultor aderiu ao programa.
Os produtores que solicitarem a prorrogação não ficarão impedidos de participar, novamente, do Programa de Aquisição de Alimentos, antes mesmo de quitar o acordo anterior, explicou Ruano. O programa, acrescentou, “permite ao pequeno agricultor competir com os grandes produtores na hora de vender os alimentos”.
Para participar do Programa de Aquisição de Alimentos, basta estar inscrito em alguma modalidade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nos novos contratos, a Conab ampliou o limite de repasse anual para R$ 3,5 mil.
