Abertura do comércio no dia do Trabalhador em Sinop depende de acordo, afirmam presidentes
Os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Empresarial de Sinop, Marcos Antônio Alves e Cleyton Laurindo, respectivamente, explicaram, em entrevista, ao Só Notícias, que as empresas podem abrir neste sábado, que é feriado nacional em comemoração ao dia de Trabalhador, desde que haja acordo sindical, e entre colaborador e patrão.
É necessário ainda observar os termos do acordo previstos na Convenção Coletiva do Trabalho. “Podem abrir as empresas que tem acordo coletivo com o Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista do Norte do Estado), mas nesse caso têm as regras do acordo coletivo feito com o sindicato”, disse Laurindo.
De acordo com Alves, por parte da prefeitura não haverá, por exemplo, cobrança de alvará especial. “A prefeitura não impede, não cobra alvará, mas como é um feriado nacional não tem legalidade para abrir, porém é só haver uma decisão mútua do colaborador com o patrão, de acerto de hora extra, ou o formato preferido”, pontuou.
Ainda segundo o presidente da CDL, apesar de não haver proibição, a maioria das empresas não deve abrir em Sinop. “Além disso, o colaborador não tem obrigação, mas várias cidades vão abrir setores para compensar o período de pandemia. Em Sinop, acreditamos que a maior parte ficará fechada e respeitará o feriado”, pontuou.
Laurindo, por outro lado, lembrou que cada acordo coletivo tem suas regras, mas a maioria prevê “hora extra dobrada, compensação de folga, dentre outros”, que deverão ser respeitados pelos empresários que optarem pelo funcionamento.
