250 madeireiras buscam regularização na Sema em Sinop
Cerca de 250 indústrias madeireiras já retiraram as guias de recolhimentos na Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) em Sinop, para fazer o cadastro e regularizar suas atividades. O processo começou após uma reunião realizada pela secretaria e pela Sefaz – Secretaria da Fazenda – na última segunda-feira, com empresários de toda a região.
O gerente da Sema Sinop, Márcio Cavalcanti, disse ao Só Notícias, que o prazo para as empresas se regularizarem termina no dia 28 deste mês. Os cadastros são enviados para a secretaria, em Cuiabá, e, dentro de cinco dias, serão aprovados. Caso apresentem alguma pendência a empresa será comunicada.
As madeireiras que têm estoques com madeira irregular devem declarar o tipo e a quantidade do produto estocado, bem como a origem. Após a declaração, a Sema fará uma vistoria técnica para comprovar os dados. A madeira estocada será liberada ao empresário após a formalização do pedido de licença ambiental, assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, e pagamento da multa, no valor de 30% do produto.
A operação faz parte do Programa Estadual de Regularização Ambiental – Pró-Regularização, que tem como objetivo regularizar o setor após a transferência da gestão ambiental do Ibama para a secretaria, no início de janeiro. Além das indústrias madeireiras, também estão sendo regularizadas propriedades rurais com reservas ambientais.
Podem se regularizar imóveis que possuem reservas com áreas inferiores do exigido por lei, ou que ainda não foram inseridas no Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais (SLARP).
Os cadastros são de empresas de Sinop, Vera, Cláudia, Itaúba, Feliz Natal, Santa Carmem, dentre outros municípios.
