Lei Municipal de Incentivo à Cultura em Sinop deve ser regulamentada este mês
O prefeito Nilson Leitão, o coordenador de cultura do município Fernando Assunção, o vereador Gilson de Oliveira e diversos produtores culturais de Sinop, entre, teatrólogos, cantores, atores e artistas plásticos, reuniram-se ontem para discutir a aprovação da Lei Municipal de Incentivo á Cultura.
“Fomos cobrar do prefeito uma resposta sobre a regulamentação da Lei. Queríamos saber quando ele daria seu parecer a respeito do assunto e quando ela começaria a funcionar”, disse ao Só Notícias, o produtor cultural Gesiel Camargo da Silva.
Segundo ele, o prazo para a regulamentação da Lei foi estipulado pelo próprio prefeito. Até o final deste mês será definido o valor dos recursos a serem liberados e no que serão aplicados. Nilson deu autonomia para que os próprios artistas decidam as aplicações da verba. “Ele nos deu essa liberdade, mas pretende liberar uma verba menor que os 3% da arrecadação do IPTU. Não vamos aceitar isso, porque esse valor é o que está estipulado em Lei”, disse Gesiel.
Esses 3% da arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) corresponde a aproximadamente R$ 300 mil. A liberação desse dinheiro será feita em 2006, ao final da arrecadação dos impostos. Na oportunidade foi marcada também a data para um evento em comemoração à regulamentação da Lei. Será no dia 14 de abril, com apresentações de danças, teatros, músicas e exposições de artes.
