Conselho Estadual pede mais prazo para aprovar projetos culturais
Deve ser divulgada no 2º semestre a definição de quais municípios de Mato Grosso terão seus projetos culturais aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, para que sejam liberados recursos para a concretização desses projetos, conforme informações do diretor de Cultura da Prefeitura de Sinop, Fernando Assunção, que esteve reunido ontem com o conselheiro João Paulo, em Cuiabá.
“Estive em reunião ontem com o conselheiro e não vi um resultado muito positivo. Já passou muito tempo do prazo da definição dos contemplados e o conselho pediu uma prorrogação desse prazo. Acredito que só no 2º semestre as prefeituras do estado terão alguma resposta”, disse, ao Só Notícias.
O prazo para a entrega dos projetos pelos municípios ao conselho, encerrou-se em maio e cerca de 1,4 mil projetos culturais foram entregues, só de Sinop foram 11. Dentre eles, festival teatral, brinquedoteca, concha acústica e literatura histórica do município. Nos últimos dois anos nenhum projeto de Sinop foi a provado pelo Governo Estadual.
Como Só Notícias já informou, para autorizar a liberação de recursos do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, o Conselho Estadual de Cultura analisa, principalmente, a documentação, o cadastro para fins de habilitação e o enquadramento do projeto dentro dos objetivos do Proac (Programa de Apoio a Cultura). Essa análise técnica é efetuada por uma ou mais comissões criadas por portaria emitida pelo secretário de Cultura e os projetos terão seus respectivos relatórios de análise técnica, com parecer conclusivo assinado pelos membros da comissão.
Para 2005 os recursos destinados aos projetos culturais de Mato Grosso giram em torno de R$ 6 milhões. Sendo que 50% desse valor é para ser investido apenas nos projetos de Cuiabá. Os demais municípios devem receber em média R$ 21,5 mil.
Fernando participou, ainda, do Seminário de Cultura que divulgou a aprovação do Congresso Nacional, por meio da emenda constitucional nº 215, para a criação do SNC (Sistema Nacional de Cultura), o qual viabiliza a liberação de recursos federais para o custeio de projetos culturais, conseqüentemente o aumento do valor dos recursos liberados pelo Governo e município. Também foi aprovado a criação do Fórum Estadual de Cultura, formado por equipes dividas nos 13 municípios pólos de Mato Grosso, com o objetivo de fiscalizar a liberação de verbas e andamento dos projetos culturais.
