Conselheiros iniciam discussões sobre elaboração do programa de apoio a cultura

Os novos conselheiros eleitos pela classe artística já deram início as discussões junto à Secretaria de Estado de Cultura para elaboração do Programa Estadual de Apoio a Cultura (PROAC/MT), que deverá sair até a próxima semana. O Proac é um edital de convocação anual que serve como um norteador da política pública da cultura e contém informações, tais como, exigências para a elaboração de um projeto e teto de incentivo fiscal.

Ele será executado com objetivo de implementar e consolidar o sistema estadual de cultura e otimizar resultados na consecução das metas governamentais estratégicas, tais como, viabilizar as bases culturais do desenvolvimento para a cidadania e da democracia participativa, por meio da cooperação da sociedade civil no planejamento, execução e avaliação da política pública estadual de cultura.

Os projetos devem enquadrar-se em uma ou mais áreas e segmentos como: artes cênicas, artes visuais, humanidades, música, patrimônio cultural, produção áudio-visual e artes integradas.

As ações de apoio governamental do Proac, por meio do Fundo Estadual de Cultura, fomentarão os projetos que direta ou indiretamente contemplem: a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do Estado de Mato Grosso sob responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal; a qualificação e capacitação dos agentes culturais e artistas em todos os segmentos; a articulação e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento social; e a promoção de agendas e oportunidades de interlocução e a interação entre as áreas de criação, preservação, difusão e dos diversos segmentos culturais.

O valor disponibilizado pelo Governo do Estado para o ano de 2007 ainda não foi estipulado.