Sindicato Rural de Sorriso emite nota de repúdio contra alterações no Fethab
aO Sindicato Rural de Sorriso emitiu uma nota repudiando uma possível alteração na lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que resultaria em aumento de contribuição por parte dos produtores. A entidade também reclama que governo estadual “desvirtua” a finalidade do tributo, “pois mais da metade dos recursos, que até então deveria ser destinada para obras de infraestrutura, será destinada para outros investimentos”.
O sindicato ainda apontou que a mudança na legislação “não pondera os impactos negativos”. Para a entidade, “não está sendo considerada a importância do dinheiro circulando no comércio em razão do setor rural, tampouco os empregos gerados pelo agronegócio, os quais certamente diminuirão se o projeto de lei for aprovado, pois o meio rural não tem como suportar mais tributação”.
A nota de repúdio foi assinada pelo presidente do sindicato, Tiago Stefanello Nogueira. O documento foi publicado hoje.
Conforme Só Notícias/Agronotícias já informou, o Fórum Agro MT, grupo que reúne representantes de diversos setores, divulgou, nesta terça-feira, dados dos valores já descontados do produtor rural para o fundo e como podem ficar com a alteração.
O produtor de soja, por exemplo, que atualmente paga R$ 0,80 de Fethab por saca, com a nova proposta passaria a pagar três vezes mais, ou seja, R$ 2,34 por saca – Mato Grosso é o maior produtor nacional. Os produtores de milho e de cana-de-açúcar, que até então não tinham os descontos, pagariam respectivamente R$ 0,50 por saca e R$ 0,69 a tonelada. No caso do algodão – o setor mais impactado – a cobrança saltaria de R$ 0,21 para R$ 4,17 por arroba. Em relação ao boi, a contribuição direta ao fundo aumentaria de R$ 41,95 por cabeça para R$ 50,95 por cabeça.
Segundo o Fórum Agro, os números demonstram que as alíquotas cobradas em Mato Grosso estão bem acima do que é praticado em outras regiões. Para abater o boi, por exemplo, o pecuarista de Mato Grosso paga R$ 41,95 por cabeça, enquanto em Mato Grosso do Sul é cobrado R$ 18,92/cabeça, em Goiás R$ 7,30/cabeça e R$ 2,42/cabeça no Pará.
