Setor produtivo em Mato Grosso comemora política de biocombustíveis
O setor empresarial de Mato Grosso comemorou a sanção da lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Mesmo com o veto à previsão de que a meta de cada distribuidor poderia ser reduzida mediante aquisição de biocombustíveis de produtores do Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste, a iniciativa do presidente Michel Temer ainda é vista com boas expectativas para 2018.
Na avaliação do presidente do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool), Silvio Cezar Pereira Rangel, a lei passa a ser um marco histórico do setor de biocombustíveis, pois dá previsibilidade aos investimentos de forma sustentável. “É uma inovação do Brasil para questões ambientais, quanto à redução das emissões de gases de efeito estufa e econômicas da produção de combustíveis renováveis no país, tornando ainda mais competitivo”.
Ele avalia que a lei será um divisor de águas, pois pela 1ª vez oferecerá uma política pública clara voltada ao setor no Brasil. Esclarece ainda que país vai adotar estratégias de incentivo à adoção de novas tecnologias sem qualquer tipo de incentivo fiscal, subsídios ou criação de mais tributos. A lei prevê, por exemplo, a criação de metas compulsórias para redução das emissões de gases de efeito estufa para distribuidoras de combustíveis e a adição obrigatória de biocombustíveis a combustíveis fósseis.
Rangel explica que para a nova política se solidificar, vai ser necessário atuar a partir de janeiro já na regulamentação da lei, que vai criar certificados para quem opera com biocombustível a partir de 2019. Ele explica que por meio de uma série de critérios, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai definir um valor para as empresas pela produção ambientalmente correta, com análise de toda a cadeia produtiva, com isso, a produtora de biocombustível etanol ou biodiesel vai vender para operadores de combustível fóssil, basicamente distribuidoras. “Além do impacto ambiental positivo, a venda do certificado (CBIO) vai permitir ganho financeiro ao setor que é um dos mais antigos e desprestigiados entre as commodities brasileiras”, diz o presidente.
