Sema e Incra firmam parceria para regularizar assentamentos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso firmaram uma parceria com objetivo de auxiliar na regularização ambiental de assentamentos rurais, promovendo ações de fiscalização e monitoramento. As entidades se reuniram na tarde desta segunda-feira com lideranças estaduais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para alinhar as informações e dar os encaminhamentos necessários.
Conforme o assessor especial da Sema, o coronel da Polícia Militar (PM) Everson Cezar Metelo, a reunião foi estratégia, e resultou no acordo em que o Incra irá fornecer dados dos assentamos e, com base nessas informações, a secretaria fará um planejamento de trabalho. “Vamos inicialmente elaborar ações fiscalização para averiguar a situação dos assentamentos”.
O ouvidor do Incra, Marcos Antônio Rocha, lembra que o setor já recebeu denúncias dos assentados referente a danos ambientais causados por invasores nas propriedades. A denúncia foi enviada para o núcleo de meio ambiente da entidade e agora está a cargo da Policia Federal (PF). “Os próprios assentados querem se regularizar, mas há invasores que atravessam o trabalho. Com a ajuda da Sema, esperamos ter uma atuação melhor, mais célere”.
Satisfeito com a reunião, o coordenador estadual do MST, Sérgio Teixeira, espera que a parceria dê bons resultados e auxilie o grupo no processo de regularização, tendo em vista que com o novo Código Florestal, os proprietários que não possuem regularização ambiental não podem mais acessar créditos financeiros. “Não queremos ver irregularidades em nossas áreas. Por isso viemos pedir ajuda da Sema e do Incra”.
O grupo possui assentamentos em todas as regiões do Estado. Em Claudia (Norte), Cáceres (Oeste), Tangará da Serra (Médio Norte) e Rondonópolis (Sul).
