Sefaz reduz prazo para liberar inscrição estadual de pequenos produtores em MT
A secretaria estadual de Fazenda informou, hoje, que reduziu o tempo necessário para a liberação da Inscrição Estadual (IE) para pequenos produtores rurais que demorava cerca de 30 dias e, agora, a depender do volume de processos, em até cinco dias úteis, a contar da formalização do pedido. Estão sendo beneficiados os pequenos que não têm contabilista.
Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, com a redução do tempo de espera, esses contribuintes podem começar suas atividades comerciais de forma muito mais rápida e eficiente. “Estamos comprometidos em simplificar e agilizar os processos, proporcionando um ambiente mais favorável para o crescimento e desenvolvimento do setor agrícola”, declarou.
A solicitação de abertura de inscrição estadual é realizada totalmente de forma digital, pelo site da Sefaz, eliminando a necessidade de burocracias em papel e visitas presenciais. A digitalização dos serviços fazendários não apenas agiliza o processo, mas também o torna mais acessível e eficaz para os contribuintes.
Para requerer a inscrição estadual, o produtor, pessoa física, devem acessar o portal da secretaria, preencher a solicitação cadastral selecionando a forma de tributação e pagar a guia de recolhimento referente à taxa de serviço estadual. Caso o contribuinte tenha outro imóvel rural com inscrição estadual, ele deverá adotar a mesma forma de tributação.
O regulamento do ICMS de Mato Grosso estabelece que os produtores são enquadrados em classes conforme o faturamento no exercício anterior. Para a classe de microprodutor, o faturamento anual é de até 5.350 UPF/MT e não é exigido contabilista e, quem for enquadrado acima, a solicitação da inscrição estadual deve ser solicitada pelo contabilista.
