MPE investigará possíveis danos à população causados por agrotóxicos em Sorriso
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para investigar eventuais danos ambientais pelo uso, armazenamento e descarte de agrotóxicos em Sorriso. A investigação foi iniciada pela promotora Fernanda Pawelec Vieira, que determinou a coleta de “informações depoimentos, certidões, perícias e demais diligências” para possível instauração de ação civil pública.
Fernanda mandou oficiar o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), para que, no prazo de dez dias, informe se “possui meios de elaborar pesquisa no sentido de detectar, no perímetro urbano, presença de resíduos de agrotóxicos na água da chuva a ser coletada em escolas e parques municipais, poços artesianos, água potável nos pontos de distribuição da cidade, verificação com espécies da fauna e flora do entorno da cidade”.
Ao Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) será solicitada lista dos estabelecimentos licenciados a comercializar e armazenar os produtos. O órgão ainda deverá informar quais propriedades têm licença de descontaminação, quais empresas de aviação agrícola operam no município e quais são os postos de recebimento de embalagens vazias.
Após a entrega dos documentos por parte do Indea, a Promotoria pretende notificar todos os comerciantes, para que apresentem, em dez dias, “informações referentes às marcas dos agrotóxicos vendidos e volume de vendas”, além de indicarem “o responsável técnico pelo estabelecimento, e local adequado para o recebimento das embalagens vazias”.
Também foram determinadas requisições de informações à Secretaria de Meio Ambiente (lista de propriedades limítrofes à área urbana), câmara de vereadores (sobre possíveis leis municipais a respeito do tema), prefeitura e governo do Estado (sobre possíveis ações de conscientização do uso de agrotóxicos). O prazo para conclusão do inquérito não foi informado.
