MP do Funrural deve caducar e novo texto pode ser apresentado
A MP nº 793 do Funrural vai mesmo “caducar” após não atingir quórum para votação na sessão de ontem e ficar fora da pauta de votação no plenário da Câmara nesta terça-feira, data em que se encerra o prazo para aprovação. Além da Câmara, o Senado também teria que aprovar, a toque de caixa, para sansão presidencial, ainda nesta terça.
A FPA está reunida nesse momento , juntamente com representantes e entidades do Agro para buscar uma alternativa de aprovação ao texto da deputada Tereza Cristina (sem partido-MS). Defensora da proposta, a bancada ruralista já esperava que a MP fosse caducar. A bancada trabalha agora com duas alternativas para substituir a MP nº 793. Uma delas é a elaboração de um novo projeto de lei (PL). A outra seria a reedição da MP com o mesmo assunto. A deputada Tereza Cristina , considera que a alternativa mais provável é um novo projeto de lei.
Para agilizar o processo, deputados ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária negociam com o Palácio do Planalto o aproveitamento do conteúdo do relatório da MP nº 793 na MP nº 803, que já tramita no Congresso e foi editada pelo governo para estender o prazo de adesão ao Refis do Funrural. Segundo a FPA, não haveria impedimento jurídico para a manobra, uma vez que as duas medidas provisórias tratam do mesmo tema.
A decisão dessa reunião em Brasília deve ser divulgada ainda nesta terça-feira.
