Governo do Estado garante desenvolvimento rural com benefícios fiscais de até 62,5%
O governo está concedendo benefícios fiscais com percentuais que vão de 41,6% a 62,5%, para os produtores rurais que se inscreverem no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso como forma de fomentar a economia estadual.
O incentivo oferta crédito outorgado para as operações comerciais de saída interestadual para produtos e cadeias produtivas do feijão, gergelim, girassol, lentilha, ervilha, grãos de bico, fava, trigo, amendoim, peixe, suínos para abate e gado bovino para abate a partir dos 24 meses.
A inscrição no Proder pode ser feita no portal da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.
Os benefícios fiscais são geridos pelo Conselho dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso, que define a forma e os critérios para concessão de benefícios fiscais e/ou tratamento diferenciado, bem como a quantificação dos percentuais, respeitando os princípios de isonomia entre os contribuintes enquadrados no mesmo segmento econômico.
Isonomia que o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, acredita ser o principal estímulo para a expansão do setor agropecuário mato-grossense. “Atualmente o beneficiado pelos incentivos estaduais conta com a condição ímpar de isonomia, ou seja, todos do segmento são favorecidos com os mesmos percentuais, independente se o negócio é pequeno, médio ou grande. A condição é igual para todos”, enfatiza.
O percentual de incentivo fiscal poderá ser revisto anualmente no mês de dezembro.
