Entidades pedem revisão do ICMS no Estado
Entidades que representam os criadores de bovinos e suínos de Mato Grosso protocolizaram junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) pedidos para redução no preço de pauta usado pela pasta para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações envolvendo os animais dentro e fora do Estado. Alegam que a cotação sofre depreciação desde o início da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março, não sendo possível manter os valores vigentes atualmente.
“Depois da operação, a necessidade de rever o preço de pauta é mais urgente. O preço da arroba do boi diminuiu e o pecuarista continua refém da indústria. Para regular o mercado é necessária a adequação da lista de preços mínimos fixados, pois eles estão muito além do que está sendo praticado pelo mercado”, argumenta o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Francisco Pugliesi de Castro.
Desde fevereiro, a entidade chama atenção para o descompasso entre o preço de venda do produto no mercado físico e o preço de pauta estabelecido pelo Estado. O preço de pauta chegou a ser 22,93% maior que o de mercado em agosto de 2015 e, apesar da queda no valor da pauta da última portaria (049/2017) publicada em março, o ágio médio após o reajuste foi de 15,25%. A situação também ocorre com a vaca gorda. Os suinocultores também reclamam do preço de pauta do ICMS sobre os suínos enviados para outros estados para abate.
Desde 20 de março o valor subiu de R$ 3,20 para R$ 4,74, enquanto que o preço pago pelo suíno vivo caiu, fechando em R$ 3,69 na mesma data. “E a tendência é chegar a patamares de R$ 3,50 a R$ 3,40 nas próximas semanas, um cenário ainda mais desolador”, lamenta o presidente da Associação dos Criadores de Suínos (Acrismat), Raulino Teixeira. Procurada para se pronunciar o assunto, a Sefaz não se pronunciou.
