Entidades bloqueiam BR-163 devido a mudanças em áreas para construção de ferrovia Sinop-Pará
A rodovia federal foi interditada, esta manhã, com pneus nas proximidades de um trevo na cidade paraense de Novo Progresso (596 quilômetros de Sinop). O movimento é liderado por representantes dos sindicatos dos produtores rurais, garimpeiros, madeireiros, associação comercial, Ordem dos Advogados do Brasil, membros de igrejas, clubes de serviços, conselho de pastores e lojas maçônica do município. Empresários de diversos segmentos fecharam as portas e fizeram uma carreata pelas principais ruas e avenidas da cidade em apoio ao bloqueio. Além disso, houve doação de mantimentos para ajudar na alimentação dos manifestantes, que montaram acampamento às margens da rodovia.
As entidades cobram a revisão ou até mesmo a revogação da medida provisória que alterou os limites de quatro Unidades de Conservação (UCs) e criou uma nova no sudoeste do Pará para viabilizar o traçado e construção da ferrovia “Ferrogrão”. Eles são contra a Medida Provisória 756/2016, que criou uma Área de Proteção Ambiental (APA), no Parque Jamanxim, em Novo Progresso, e pretende alterar os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona).
Segundo uma fonte de Só Notícias, a alteração prejudicará a economia local, já que o projeto visa apenas atender a construção da ferrovia, que liga Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará. A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer, no dia 20 de dezembro. “Devido a passagem da Ferrogrão foi ‘barganhada’ uma área do parque por uma área produtiva do município. Devido a isso, haverá falência do principal setor que movimenta o comércio. Ficarão apenas 3,9% das áreas do município para produção agrícola. Ou seja, mais de 230 mil hectares de terras produtivas vão virar Área de Preservação Ambiental e não existe nenhum projeto para beneficiar os produtores, agricultores e a cidade”.
Conforme Só Notícias já informou, o governo federal anunciou, em setembro, a primeira rodada do programa de concessões em infraestrutura, durante reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No total, 25 projetos serão objeto de concessão, entre eles, a ferrovia que ligará Sinop (Mato Grosso) a Miritituba (Pará), a chamada “Ferrogrão”. A previsão do governo é lançar tanto o edital quanto o leilão no 2º semestre deste ano.
Com investimentos estimados em R$ 10 bilhões, o governo federal poderá conceder a Ferrogrão por até 60 anos como forma de atrair empresas interessadas. Estudos de viabilidade, apresentados no ano passado, teriam demonstrado que, para ser viável, a concessão da ferrovia deveria durar aproximadamente 65 anos. O modelo de concessões do governo federal, no entanto, prevê, até agora, um tempo máximo de 35 anos para repasse das vias.
Fonte: Só Notícias/Agronotícias/Cleber Romero
