Cotonicultores temem perder competitividade com redução de benefício em MT
Produtores de algodão de Mato Grosso temem perder competitividade nas vendas da produção para outros estados. Os cotonicultores cadastrados no Programa Estadual de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalmat) terão redução de 75% para 65% no crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IICMS) nas operações interestaduais a partir de 2021.
Com isso, a alíquota incidente sobre a pluma enviada para fora de Mato Grosso passará de 3% para 4,2%. Com carga tributária majorada, os custos aumentam e produto tende a ficar mais caro que o da Bahia, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, principais concorrentes da produção local. O corte de 10 pontos percentuais no crédito presumido do ICMS está previsto na Resolução 19/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada na última semana no Diário Oficial do Estado.
Foi definido após várias reuniões entre o setor produtivo e representantes do governo estadual. Insatisfeita com a medida, a Associação dos Produtores de Algodão (Ampa) afirma que a carga de tributos recolhidos hoje pelo produtor mato-grossense equivale à paga pelo produtor baiano e é superior ao de Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. E com uma desvantagem, a distância dos centros de consumo de pluma de algodão. “Somos a praça de produção mais distante e nosso algodão tem de percorrer mais que o dobro da distância rodoviária até as indústrias têxteis nordestinas, que hoje consomem 50% do algodão destinado às fiações brasileiras. Vendemos pouco ou quase nada lá”, diz o presidente da Ampla Paulo Sérgio Aguiar.
A entidade argumenta que o produtor enfrenta um mercado internacional com margens estreitas e que paga valores até abaixo do custo de produção. “Essa decisão vai fazer o produtor repensar a continuidade na atividade, principalmente os menores, que atendem o mercado interno. Ela aumenta muito o custo de produção e mexe com o equilíbrio do mercado”.
Outra mudança prevista na resolução do Condeprodemat é a diminuição na carga tributária na comercialização da pluma de algodão dentro do Estado, cuja alíquota será de 12% contra 17% cobrados atualmente. Essa regra entra em vigor já no dia 1º de janeiro de 2020. As alterações propostas pela Resolução 19/2019 terão vigência de 4 anos, até 2025.
Nesse intervalo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda, pondera que os percentuais poderão ser revistos, mas ressalta que as mudanças visam estimular a industrialização no Estado, que é o maior produtor de algodão do país. Segundo ele, a indústria que produz fios de algodão vende o produto a outros estados com alíquota de 1,8% (85% de benefício) e aquela que comercializa confecções recolhe 1,2% (90% de benefício). “A intenção é fomentar o beneficiamento da matéria-prima no Estado, gerando emprego e renda aqui”.
