Chamada pública disponibilizará até R$ 30 milhões em projetos sustentáveis no Estado
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está realizando nesta segunda-feira, um evento para apresentar a chamada pública que disponibilizará investimentos de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões para projetos em Mato Grosso. Trata-se de uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente. O evento acontece na sede da Sema, no Centro Político Administrativo.
Com o objetivo de consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas, a atividade conta com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da GIZ. “O evento visa dar início à seleção de propostas para obter apoio financeiro do Fundo Amazônia”, explica a chefe de Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE) da Sema, Railda Assis dos Santos.
O total de recursos financeiros não reembolsáveis previsto para a chamada pública totaliza R$ 150 milhões, dos quais o valor máximo de cada proposta é R$ 30 milhões e o mínimo de R$ 10 milhões. Entre o público-alvo que deverá ser beneficiado pelos projetos apresentados estão grupos sociais em situação de vulnerabilidade social localizados na Amazônia Legal, prioritariamente povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, aquicultores familiares e agricultores familiares.
As atividades econômicas descritas no edital são manejo florestal madeireiro e não madeireiro, incluindo manejo de fauna silvestre; aquicultura e arranjos de pesca; sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal e turismo de base comunitária. Podem apresentar propostas pessoas jurídicas constituídas como associações civis; cooperativas; fundações de direito privado; e empresas privadas constituídas há pelo menos dois anos.
Para esclarecer dúvidas e apoiar os estados na disseminação dos conhecimentos sobre a chamada, serão realizadas oficinas em capitais do Brasil, entre elas Cuiabá. “Além da divulgação, o BNDES e a GIZ estarão auxiliando com informações sobre o preenchimento do roteiro de proposta e elementos para elaboração de um bom projeto. Não será necessária inscrição prévia. Quem tiver interesse, pode apenas comparecer nessas datas”, orienta Railda.
Além da capital mato-grossense, oficinas como esta também serão realizadas nas cidades de Rio Branco, Manaus, Brasília, Belém e Santarém, entre os dias 25 de setembro e 25 de outubro.
